Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Embargos à execução de sentença. Honorários advocatícios. Efeito suspensivo. Incabível. Execução que atende ao julgado. Liquidez do título.

Recurso ordinário interposto pela reclamante. Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Juiz não reconhece direito a diploma

TST garante reintegração de portador de deficiência

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

TST garante periculosidade a advogado com base na isonomia

TST exclui sucessão trabalhista entre Bastec e HSBC

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais